Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:56

Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados

Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:58

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:45

ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45

Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais

na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:39

JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado

fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45

Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado

A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14

Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:46

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:20

Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:24

Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Não compete à JT determinar ao INSS averbação de tempo de serviço reconhecido em juízo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44

JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL

Exibindo resultado de 9201 até 9220 de um total de 38235

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da

na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa

A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL

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